40 anos de Despenalização da Homossexualidade em Portugal

Comemoram-se em 2022 os 40 anos da despenalização da homossexualidade em Portugal, com a publicação do Código Penal de 1982. Esse marco histórico deu origem a uma longa marcha de visibilidade e de conquistas, mas também de combates que ainda prosseguem. A discriminação e a estigmatização das pessoas LGBTI+ não cessa com as muitas alterações jurídicas e políticas que se sucederam nestas quatro décadas. Não está tudo feito, no nosso país, para quebrar a homo/les/bi/trans/interfobia, rumo à visibilidade, à inclusão e à igualdade. Desse muito que foi feito, mas também do que falta fazer, pretendem dar conta os Encontros 40 anos de Despenalização da Homossexualidade: História LGBTI+ em Portugal. Propomos convocar investigação, experiências e memórias e interrogar tanto a história que nos trouxe até à despenalização como a história que fizemos, e como a fizemos, desde aí. 

Dentro e fora da academia

Queremos juntar e dar voz a todas aquelas pessoas que, dentro e fora da academia, têm realizado trabalho no sentido de conhecer e resgatar a história das culturas não-normativas de sexualidade e género em Portugal. Queremos acolher vias de pesquisa, já abertas mas longe de esgotadas, em campos tão diversificados como a perseguição inquisitorial, os discursos e práticas sexológicas, médicas, psiquiátricas e forenses dos séculos XIX e XX, a explosão de visibilidade na década de 1920 e o episódio da “literatura de Sodoma”, as memórias da resistência durante o Estado Novo, além de outras vias que há por explorar antes da despenalização, e, depois dela, o fenómeno do travesti no pós 25 de Abril, a crise do VIH/SIDA, os caminhos do associativismo LGBTI+  e as conquistas legislativas e sociais na época contemporânea. 

Multitudes queer

Estes Encontros não pretendem apenas celebrar a história que já se conhece, pretendem também inspirar e ser uma oportunidade de preencher um vazio. É necessário e urgente estudar, recuperar, valorizar e preservar memórias, documentos e experiências que nos ajudem a visibilizar também outras histórias. As histórias que continuam a ser negligenciadas e complexificadas por questões étnico-raciais, pela classe, pela diversidade de género, pela nacionalidade, pela diversidade funcional, entre tantas outras interseções que constituem a variedade intrínseca das multitudes queer.